Dados apurados pelo economista Vivaldo Lopes, que apresentou a conclusão de um levantamento de informações econômicas e sociais de Rondonópolis apontou que, ao contrário do que muitos acreditam, o endividamento da prefeitura compromete pouco mais de 4% da sua receita líquida, muito abaixo da média de outros municípios. O estudo foi apresentado na noite de sexta-feira (3) durante o lançamento do “Movimento O futuro Já Começou” e desmistificou um assunto muito comentado principalmente pelos opositores da atual administração municipal, comandada pelo prefeito José Carlos do Pátio (PSB).
Segundo a conclusão do levantamento, a prefeitura aplicou cerca de 21% da sua arrecadação em 2023, de um total de pouco mais de R$ 1,4 bilhão, o que demonstra a sua eficiência fiscal. “A média de 2016 para cá era de 18%. Isso significa que de tudo que ela arrecada, ela paga a folha (salarial dos servidores), paga as despesas, paga o custeio da cidade e ainda sobra dinheiro para investir na melhoria da qualidade de vida da sua população. Só para se fazer um comparativo, o Governo de Mato Grosso bate no peito e diz para o Brasil inteiro, e ele é reconhecido como um bom administrador, ele investe 15%. Nesse quesito, o prefeito é melhor que o governador”, apontou.
Em contrapartida, a administração municipal gasta cerca de 4% da sua receita líquida anual, que é tudo o que o Município arrecada, deduzidos os repasses constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros, com o pagamento de dívidas contraídas com instituições financeiras. “Isso significa que o Município tem baixíssimo endividamento. Eu sou educador financeiro e se uma pessoa ou empresa gasta até 10% do seu faturamento com alguma dívida parcelada, está de bom tamanho. Aqui se compromete só 4%, o que é mais que bom, é excelente”, afirmou Vivaldo Lopes.
Ele ainda presentou dados que apontam que todos os gestores municipais a partir do ano de 2001 fizeram dívidas para serem quitadas pelos seus predecessores e que esse dinheiro nunca pôde ser usado para fins como folha de pagamento dos servidores. “É normal que se deixe uma dívida para os próximos gestores pagarem. E nenhum dos gestores anteriores foi irresponsável com isso e fizeram o que era necessário naquele momento para fazer investimentos. A prefeitura desembolsou em 2022 R$ 67 milhões para pagar parcelas da dívida. Em 2023, desembolsou R$ 88 milhões, só que isso para uma receita de quase R$ 1,5 bilhão. Esses números não mentem”, completou.
O economista, que além de professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), já foi Secretário de Estado de Finanças e Secretário de Finanças da capital Cuiabá, anotou ainda que o estoque devedor, ou seja: o total de dívidas junto a instituições financeiras ao final de 2023 era de R$ 364 milhões para serem pagos nos próximos 30 anos.
De acordo com a Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, a partir de 2016 as dívidas consolidadas líquidas não poderão ser superiores a 200% das receitas correntes líquidas, no caso dos estados, ou a 120%, no caso dos municípios. “Isso quer dizer que é legal ter dívida até 20% acima da receita líquida, ou seja: daria para se ter uma dívida de até R$ 1,8 bilhão sem infringir a lei. Rondonópolis deve muito pouco e não precisa de muito para entender isso”, concluiu Vivaldo Lopes.