Servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebem capacitação sobre Letramento Racial nesta segunda, quarta e quinta-feira (25, 27 e 28.10). O curso é conduzido pela doutoranda em Direito Político e analista jurídica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Sabrina de Paula Braga. Com carga horária de 8 horas, o curso é uma referência ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro).
“Ser negro é mais do que ter a pele preta e ser descendente de pessoas escravizadas”, destacou Paula Braga. Para além de fenótipos, ela explicou que existem questões de pertencimento, cultura e formas de viver que influenciam na leitura racial das pessoas. Um dos exemplos foi que para ser considerado quilombola, não necessariamente precisa ter a pele preta.
O ponto de partida do curso foi o conceito de Raça, explicado e contextualizado desde a sua criação. Para fundamentar sua explicação, Paula Braga recorreu ao sociólogo e intelectual peruano, Aníbal Quijano. Para ele, “raça é uma criação colonial para poder legitimar formas de violência que já não eram aceitas na Europa”, explicou a ministrante. Ela também elucidou que essa foi uma estratégia política, já que a escravização de povos africanos, por exemplo, ia na contramão dos ideais iluministas que pregavam igualdade, liberdade e fraternidade.
Grandes nomes de intelectuais, como Achile Mbembe e Abdias Nascimento, foram citados, bem como suas ideias e visões sobre as relações de raça e colonialidade. Com um grande apanhado de fatos históricos, questões como colonização, seus efeitos e reflexos na atualidade foram abordados. Paula Braga perpassou discriminação racial, racismo, branquitude, mito da democracia racial e situações vivenciadas por negros. Um dos exemplos trazidos foi o caso do músico do Rio de Janeiro que foi assassinado por militares com 80 tiros de fuzil.
Neste primeiro dia de curso, estiveram presentes 57 servidores que parabenizaram a iniciativa. “É a primeira vez que eu vejo esse tipo de ação no Tribunal e eu particularmente gostei muito do que a professora trouxe”, disse o assessor de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias, Rodrigo Martins.
Além da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, o curso conta com atuação do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade (NSA/ASPLAN). Já a organização foi estruturada pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (CED).