Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá) foi julgada procedente e a usina hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A. foi condenada pela prática de dano ambiental que resultou na morte de centenas de peixes, no ano de 2018.
Conforme a sentença, foram estabelecidas diversas obrigações à requerida e, em caso da impossibilidade de cumprimento, fixada indenização no valor aproximado de R$ 150 milhões. Para garantir o pagamento, o Juízo determinou o bloqueio dos bens.
O caso aconteceu em 2018, quando a usina Itiquira fechou suas comportas, o que resultou na morte de centenas de peixes.
Estudo do Ministério Público Estadual (MPE) concluiu que os peixes ficaram presos e o empreendimento terá que se adequar para que isso não volte a acontecer.