Considerado o 6º maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas dessas substâncias em 2022. O aumento da concentração desses gases na atmosfera tem elevado a temperatura média da Terra, causando mudanças climáticas. Com o compromisso de contribuir com a redução destes efeitos, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) está fazendo o inventário de emissões de gases de efeito estufa, visando à elaboração do plano de descarbonização.
Em alusão ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado no dia 16 de março, o Tribunal está empenhado no levantamento destes dados. A ação também faz parte do Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de Justiça, assinado em outubro de 2024, pela presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Dentre os compromissos firmados no Pacto, está o programa Justiça Carbono Zero, instituído por meio da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 594/2024.
“A sustentabilidade é essencial para garantir um futuro equilibrado para as próximas gerações, e enfrentar as mudanças climáticas exige um compromisso real com a redução da emissão de gases de efeito estufa. Precisamos unir esforços para transformar nossos modelos de produção e consumo, promovendo um desenvolvimento que respeite os limites do planeta. O tempo de agir é agora, e cada escolha sustentável que fazemos hoje contribui para um amanhã mais seguro e saudável para todos”, avalia a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
O assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-MT, André Luiz Régis Emidio, explica que a elaboração do plano de descarbonização é uma etapa importante rumo à concretização de ações sustentáveis. “Com a conclusão do inventário de emissões de gases de efeito estufa, teremos elementos para traçar o plano para compensação do carbono emitido, ou seja, estamos partindo para a prática, transformando o discurso em ação. É a terceira vez que fazemos este levantamento, e agora teremos o plano para efetivar a compensação”.
As unidades do Tribunal têm até dia 31 de março para concluir os informes que irão compor o inventário. Estão sendo levantados dados como, por exemplo, gases de efeito estufa emitidos em processos de distribuição de urnas para as eleições e de viagens a negócios (aéreas, trens e metrô, ônibus, automóveis e balsa).
Os gases de efeito estufa
Segundo o WWF-Brasil, os principais gases de efeito estufa são o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N20). O CO2 é o gás que tem maior contribuição para o aquecimento global, pois representa a maior parte das emissões de GEE e o seu tempo de permanência é de, no mínimo, 100 anos, resultando em impactos no clima ao longo de séculos. A quantidade de metano (CH4) emitida para a atmosfera é menor, mas seu potencial de aquecimento é 28 vezes superior ao do CO2. A concentração de óxido nitroso (N20) também é pequena, mas o seu potencial de aquecimento é 265 vezes maior do que o CO2.