A Câmara Municipal de Rondonópolis recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). A entrega ocorreu durante solenidade realizada no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá, e marca a primeira vez na história que o Legislativo municipal atinge o nível máximo de transparência reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
A certificação é resultado do desempenho de 96,5% no Índice Nacional de Transparência referente ao ano de 2025, consolidando a Câmara na categoria Diamante. O presidente do Legislativo, vereador Paulo Schuh, recebeu o certificado em nome da instituição.
Schuh destacou que a conquista simboliza o compromisso da atual gestão com a transparência, a seriedade e o respeito ao cidadão.
“Esse é um momento histórico para a Câmara. Pela primeira vez conquistamos o Selo Diamante, o mais alto reconhecimento em transparência pública. Isso reflete o compromisso da nossa gestão com a seriedade, legalidade e respeito ao cidadão”, afirmou.
O presidente dedicou o selo aos servidores da Casa.“Esse selo é de cada servidor desta Câmara. É fruto de um trabalho técnico, comprometido e construído diariamente. Esse reconhecimento ficará marcado na história da nossa instituição e na trajetória profissional de todos os servidores”, destacou Schuh.
O QUE O SELO DIAMANTE AVALIA?
A certificação é concedida apenas a órgãos que atendem aos mais elevados critérios de transparência, abrangendo:
• Planejamento e prestação de contas
• Licitações, contratos e despesas com pessoal
• Informações financeiras e orçamentárias
• Ouvidoria e acessibilidade
• Processo legislativo
• Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
• Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A conquista coloca a Câmara Municipal de Rondonópolis em posição de destaque no Estado e no país, reforçando o compromisso com a gestão pública transparente e acessível ao cidadão.