O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta terça-feira (30) a portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos a serem observados em 2026 pela administração pública federal. Ao todo, o calendário traz dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, e apenas um dos feriados cairá em um fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será no domingo.
As datas devem ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.
A lista contempla datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos utilizados para a organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de Ano Novo.
A portaria também determina que os feriados em comemoração à data magna dos estados, fixados em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando declarados em lei municipal, deverão ser observados pelas repartições federais nas respectivas localidades.
O texto ainda veda a antecipação de pontos facultativos fora do que está previsto na portaria e proíbe a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção dos feriados referentes à data magna dos estados.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado”, diz o documento.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
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1º de janeiro — Confraternização Universal (feriado nacional);
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16 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo);
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17 de fevereiro — Carnaval (ponto facultativo);
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18 de fevereiro — Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
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3 de abril — Paixão de Cristo (feriado nacional);
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20 de abril — ponto facultativo;
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21 de abril — Tiradentes (feriado nacional);
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1º de maio — Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
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4 de junho — Corpus Christi (ponto facultativo);
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5 de junho — ponto facultativo;
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7 de setembro — Independência do Brasil (feriado nacional);
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12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
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28 de outubro — Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
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2 de novembro — Finados (feriado nacional);
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15 de novembro — Proclamação da República (feriado nacional);
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20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
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24 de dezembro — Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
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25 de dezembro — Natal (feriado nacional);
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31 de dezembro — Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).