A Câmara dos Deputados pode instalar uma comissão externa para acompanhar as ações humanitárias voltadas para os Yanomami e a retirada dos garimpeiros da área indígena.
O autor da proposta de criação do colegiado, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), afirmou que a prioridade é levar ajuda humanitária para os indígenas. Mas ressaltou que, depois de retirar os garimpeiros, é preciso garantir-lhes condições mínimas de vida para que eles não voltem para a floresta.
Zé Haroldo lembrou que a capital de Roraima já sofre uma crise social com a chegada diária de imigrantes venezuelanos e, sem ajuda do governo federal, não terá condições de abrigar também os garimpeiros que são, em sua maioria, pessoas pobres.
“Nós precisamos agora que o governo federal trabalhe de maneira séria nessa questão, para achar soluções para não acontecer o que aconteceu em outros anos. Nós já tivemos operações como essa de desocupação da reserva indígena Yanomami. Eu lembro, na década de 90, o ex-presidente Collor, destruiu pistas, também retirou pessoas e pouco tempo depois, quando as coisas esfriaram, o garimpo retornou”, relembrou o deputado.
Mortes evitáveis e omissão
Denúncia publicada em janeiro deste ano pela agência Sumaúma apontou que 570 crianças de até cinco anos morreram de doenças evitáveis, entre 2019 e 2022, na Terra Indígena Yanomami.
Segundo denúncias, a ocupação do território por garimpeiros levou à destruição da floresta e à contaminação de rios, dificultando a manutenção de roças, a caça, a pesca e a coleta de frutos – principais fontes de alimentação das comunidades.
A deputada Célia Xakriabá (Psol/MG) afirmou que a situação dos Yanomami já vinha sendo denunciada, mas por conta da omissão das autoridades responsáveis pelo bem-estar dos indígenas, o garimpo se instalou e trouxe violência e doenças.
“Denunciamos também que junto com o garimpo, junto com a mineração, a violência sexual que também vem à tona: 30 meninas estupradas pelo garimpo. Não basta estuprar a terra, estupram meninas. Pessoas não se sentem sensibilizadas com esse ecocídio, e também com essa violência aos corpos de crianças yanomami. Precisamos pensar esse princípio de humanidade”, criticou a parlamentar.
Sem assistência
A situação torna-se ainda ainda mais grave por causa do desmonte da assistência aos indígenas. Os invasores se apossaram de parte da infraestrutura de atendimento, como pistas de pouso e postos de saúde. Segundo relatos locais, a violência do garimpo dificulta a presença de equipes médicas, a distribuição de medicamentos e de alimentos.
Sem comida e assistência médica, a condição dos enfermos piora. Como a economia indígena depende da mão de obra familiar, as atividades tradicionais de subsistência ficam inviáveis com as pessoas permanentemente adoecidas ou trabalhando no garimpo, num círculo vicioso de fome, debilidade física e escassez.
Dados do Serviço Geológico Brasileiro, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Inpe e do Instituto Sócio Ambiental mostram que, na Terra Indígena Yanomami, a área ocupada por garimpeiros quadruplicou entre 2020 e 2021.