A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro...
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Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 787/24, do Senado, que garante a...
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Congresso fará duas sessões nesta semana para votar o Orçamento de 2025 e créditos extras
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) tem duas sessões agendadas nesta semana. Na quarta-feira (18),...
O uso indiscriminado de medicamentos para diabetes e obesidade, como Ozempic e similares, com fins estéticos, pode gerar consequências...
Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte...
A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão...
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Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei...
O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis...
Especialistas de diversos setores debateram, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, as perspectivas da matriz energética...