Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

Política 13/12/2024

Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4740/23, que...

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Política 13/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado...

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Destaque Política 13/12/202413/12/2024

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência...

FONTE: Redação com Agência Câmara

Política 13/12/2024

Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 487/24, que...

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Política 13/12/2024

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do...

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Política 13/12/2024

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

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Política 13/12/2024

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do...

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Política 13/12/2024

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da...

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Política 13/12/2024

Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na Lei Maria...

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Política 13/12/2024

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera...

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Política

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