O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de Infraestrutura do Senado. O texto prevê a redistribuição de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no setor de petróleo e gás para universidades de todas as regiões do país. O senador destacou que a proposta foi aprovada com apoio da base governista e pediu que o Senado avance com a votação no Plenário.
— Esse projeto garante que, nos próximos cinco anos, os recursos arrecadados com os contratos de concessão sejam distribuídos de forma equânime entre as regiões. Cada uma receberá pelo menos 10%, e parte será usada para levantamento de dados geológicos. Isso fortalece o conhecimento sobre o subsolo brasileiro e estimula investimentos privados, gerando empregos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste — explicou.
O parlamentar destacou que a proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), foi aprimorada ao longo da tramitação e atende a uma reivindicação antiga das universidades do Norte e Nordeste, que hoje recebem uma parcela mínima desses recursos. Segundo o senador, a aprovação do texto representa um avanço para descentralizar os investimentos em ciência e tecnologia no setor energético.
— A população brasileira e os reitores das universidades, principalmente do Norte e Nordeste, podem ter a certeza de que vocês terão em torno de R$ 1 bilhão por ano para que possam se debruçar sobre essa pesquisa, que é fundamental na identificação de ocorrência de petróleo e gás. Isso vai agregar valor à economia das regiões e do nosso país — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado