Relação entre o controle externo e a e implementação de políticas públicas, investimentos no combate à violência doméstica e como identificar e prevenir formas de violência de gênero, estão entre os temas que serão abordados durante o 1º Encontro de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento será realizado na próxima quarta-feira (20), a partir das 8h, no auditório da Escola Superior de Contas. Faça sua inscrição aqui.
O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, frisa que a relação entre controle externo e a implementação de políticas públicas é fundamental para garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficaz e transparente, especialmente quando se trata de investimentos no combate à violência doméstica.
“A violência de gênero é uma realidade preocupante em nossa sociedade e é nosso dever, como agentes públicos e cidadão, identificar e prevenir essas formas de violência. Devemos trabalhar em conjunto para criar um ambiente seguro e acolhedor para todos, onde o respeito e a igualdade sejam valores inegociáveis”, salientou.
Dessa forma, abrindo a programação, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TCE, conselheiro Waldir Júlio Teis, aborda o papel do controle externo no contexto da sustentabilidade e implementação de políticas públicas nos termos da Resolução Normativa 09/2023. Clique aqui e confira a programação completa.
Investimentos no combate à violência contra a mulher em Mato Grosso também serão tema do debate, este conduzido pelo secretário de Segurança Pública do Estado, César Augusto de Camargo Roveri. Titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, a delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes falará sobre o aumento da violência doméstica contra a mulher e dará os caminhos para denúncia.
Já no período vespertino, a programação será retomada com duas palestras ministradas pela vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia. Ela abordará as formas de identificar e prevenir a violência doméstica familiar e, na sequência, o coordenador do Centro de Apoio Operacional e Violência, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, apresentará as possibilidades de as escolas ajudarem na identificação de possíveis vítimas da violência doméstica.
Acolhimento e proteção de vítimas de violência doméstica e familiar, políticas públicas adotadas para evitar a reincidência e para tratar e reeducar o agressor, além da Patrulha Maria da Penha, também serão temas tratados no decorrer do evento, que contará com representantes do Poder Judiciário, Legislativo, Defensoria Pública, Governo do Estado e da sociedade civil organizada.