O Ministério Público do Trabalho fez hoje, em audiência, uma proposta para uma das empresas envolvidas com trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul.
O que aconteceu:
- O MPT sugeriu o pagamento de R$ 600 mil por danos morais individuais aos funcionários.
- Também foi proposto o pagamento de R$ 1 milhão em verbas rescisórias.
A proposta foi apresentada durante audiência com a defesa do empresário Pedro Augusto de Oliveira Santana, dono da empresa Fênix Serviços de Apoio Administrativo.
A empresa tem até meio-dia de quinta-feira (2) para apresentar a comprovação dos últimos pagamentos de verbas rescisórias.
Na tarde desta quarta-feira, às 14h, o MPT ouvirá três grandes vinícolas tomadoras do serviço da contratante: Aurora, Garibaldi e Salton.
O objetivo, segundo o órgão é relatar a situação do caso, apresentar o que foi apurado nas investigações, requisitar informações sobre os contratos. O MPT vai discutir questões relativas à responsabilidade das empresas tomadoras como parte da cadeia de produção vinífera e ouvir os representantes da empresa.
A audiência também será por teleconferência, com participação de outros integrantes da força-tarefa.
O MPT também foi convidado a participar, na manhã de quarta, da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, que vai discutir a convocação de uma audiência pública para discutir o tema no parlamento gaúcho, proposta pela deputada Luciana Genro.