Marcelo Camargo | Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28) que o percentual de reajuste dos combustíveis está definido e será detalhado logo mais, às 17h.
“Está definido, só estamos aguardando umas definições de fora do Ministério da Fazenda, do Ministério de Minas Energia, que vai tomar algumas providências. Recebo ministro Alexandre Silveira [de Minas e Energia] às 17h”, declarou a jornalistas.
Mais cedo, nesta terça-feira, Haddad participou de mais uma reunião sobre o tema, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e outros ministros.
Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Fazenda confirmou que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.
A pasta não explicou na ocasião, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.
ENTENDA
O presidente Lula prorrogou somente até 28 de fevereiro a desoneração (redução a zero) dos impostos federais que incidem sobre a gasolina, o álcool, a querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).
Com isso, a cobrança dos impostos volta já nesta quarta-feira, 1º de março, de acordo com o que for decidido pelo governo.
No caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Petrobras
Nesta segunda-feira, Haddad indicou que a Petrobras pode reduzir os valores de combustíveis, dentro da política de preços da empresa, para compensar o aumento do imposto da gasolina e do etanol.
“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, afirmou o ministro na ocasião.
Nesta terça-feira de manhã, a estatal divulgou um comunicado no qual informa que “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.
“A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, acrescentou.
A Petrobras informou, também, que “monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais”.
Política de preços
A atual política de preços da Petrobras estabelece que, se o preço do petróleo subir no mercado internacional, a alta deve ser repassada para os preços dos combustíveis nas refinarias da estatal no Brasil.
Esse mecanismo tem o objetivo de evitar que o preço no país fique defasado em relação ao resto do mundo, o que poderia, no limite, desestimular a importação de combustível e levar ao desabastecimento.
De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), atualmente a gasolina brasileira está 7% acima do preço de paridade internacional. Esse seria o “colchão”, citado pelo ministro Haddad, que a estatal poderia usar.