Os dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terminaram com quase 1000 audiências realizadas e 483 acordos homologados em Mato Grosso. A movimentação financeira até o momento é de 16,4 milhões de reais, recursos que serão usados em sua maior parte para o pagamento das dívidas trabalhistas.
Os dados se referem às audiências realizadas nas varas do trabalho e nos centros judiciários de solução de disputas (Cejuscs) de 1º e 2º graus do TRT mato-grossense. Ao todo, 51% das audiências terminaram em conciliação. As estatísticas parciais estão disponíveis no site do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT).
O evento segue até sexta-feira (26) em todos os TRTs do país. Em Mato Grosso, audiências continuarão a ser realizadas, tanto nos cejuscs quanto nas varas do trabalho.
Casos encerrados
A manhã da segunda-feira (22), primeiro dia do evento, foi um momento de alivio para os familiares de um servente de pedreiro, que morreu vítima de acidente de trabalho ocorrido em 2020. A audiência de conciliação selou o acordo entre a família e a loja de eletrodomésticos para o qual o profissional trabalhava.
Homologado pela juíza Leda Borges, coordenadora do Cejusc de 1º Grau, a conciliação põe fim a um processo iniciado em novembro do ano passado e garante o pagamento de indenização por dano moral à dependente do trabalhador falecido. O acordo também estabelece uma pensão mensal, com a inclusão da família do servente na folha de pagamento da empresa, já a partir do próximo mês de junho.
A empresa também se comprometeu a registrar o contrato do trabalhador falecido, com rescisão na data do óbito, bem como proceder aos recolhimentos das verbas previdenciárias junto ao INSS.
O dia 22 de maio também marcou a data em que foi solucionada uma disputa entre o Sindicato dos Profissional de Enfermagem de Mato Grosso e o Centro Nefrológico de Cuiabá. O caso envolvia o pagamento de diferenças salariais a dois trabalhadores que se desligaram da empresa antes da implementação do reajuste salarial. Com a intermediação do Cejusc de 1º grau, foi acertada a quitação das diferenças em um prazo de 30 dias.
A um passo da solução
Esta é a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a participação dos 24 TRTs e que envolve magistrados, servidores, advogados e partes em todo o país.
Com o slogan ‘A um passo da solução’, a edição de 2023 é realizada de 22 a 26 de maio com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho. Este ano, a iniciativa tem como foco a ideia da autonomia e da vontade das partes que, por meio do diálogo e mediação da Justiça do Trabalho, podem dar um passo e garantir a solução do conflito.