O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, fez a palestra de abertura do Congresso Nacional do Júri intitulada “Tribunal do Júri: Proteção Integral das Vítimas, Questões Processuais Controvertidas e Discurso no Júri”, ao lado do presidente de mesa, o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Sílvio Miranda Munhoz. O evento, realizado em Porto Alegre (RS), teve início nessa quarta-feira (19).
Durante sua fala, o procurador de Justiça Antonio Sergio destacou a importância da busca pela verdade no exercício da função ministerial e a proteção integral das vítimas “O Ministério Público brasileiro deve atuar com unidade institucional na defesa da vida e no cumprimento das obrigações processuais penais positivas, de modo a proteger as vítimas e assegurar uma resposta penal justa, adequada e proporcional nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri”, afirmou, reforçando o compromisso do órgão com a justiça e a transparência.
Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, o congresso reúne mais de 400 membros de todo o país, com representantes de 23 Estados.
Com foco nas estratégias e desafios do Tribunal do Júri, o evento segue até esta sexta-feira (21), abordando temas como a situação das vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública e o papel do Ministério Público no procedimento do júri.
Fotos: MPRS.
*Sob supervisão da jornalista Tania Rauber.
Fonte: Ministério Público MT – MT