Dois professores lotados na rede estadual de Ensino em Rondonópolis denunciam casos de homofobia e racismo praticado dentro de escolas estaduais. Nos dois casos, os educadores registraram Boletins de Ocorrência na Polícia Judiciária Civil e cobram punição das autoridades para punir os autores dos crimes.
O caso de homofobia denunciado ocorreu na Escola Estadual Joaquim Nunes Rocha e foi praticado por um professor contra outro colega de profissão, a quem se referiu como “doente” por conta de sua homossexualidade, e teria ocorrido no último dia 17 de maio.
De acordo com o narrado pela vítima, que preferiu não ser identificado na reportagem para se preservar e evitar possíveis aborrecimentos, o caso de homofobia teria ocorrido no horário do intervalo entre as aulas, quando o também professor R.P.C. procurou a vítima para esclarecer uma dúvida sobre assuntos relacionados a uma bonificação que os professores têm direito, para em seguida disparar que o colega “possuía a mesma doença do Juiz de Direito que o convoca para o Tribunal do Júri”, conforme narrado no BO.
Uma outra professora que acompanhava tudo ainda questionou ao professor que fazia a afirmação, mas esse reafirmou que “não tinha outra palavra para se referir” ao colega de profissão.
Dois dias depois do ocorrido, o agressor ainda ameaçou a vítima nos corredores da escola onde ambos trabalham, já que teria sido advertido pelo diretor da unidade escolar pelo ocorrido, quando afirmou que a vítima “não era para ficar com graça” e que a vítima “não sabia com quem estava mexendo”. Ele também tentou intimidar a vítima com mensagens pelo Whatsapp.
“Nós vivemos em uma sociedade marcada pela diversidade, pela pluralidade, e nós devemos aceitar e respeitar o outro porque ele é ser humano. Ele tem dignidade e merece ser respeitado, independentemente da orientação sexual, da cor e da religião”, afirmou a vítima, para quem o crime é ainda mais grave por ter acontecido dentro de uma escola, que é um ambiente onde se deve ensinar esse respeito aos alunos.
Já o caso de racismo teria ocorrido no dia 24 de maio na Escola Militar Dom Pedro II, antiga escola André Maggi, e teria sido praticado por um aluno da instituição, menor de idade, contra uma professora de Educação Física.
A vítima, a professora G.S.S., narrou no Boletim de Ocorrência que estava dando uma aula de vôlei para sua turma, quando no momento em que foi pegar a bola para os alunos, um destes, um adolescente de apenas 16 anos, teria “pega aí sua preta f…”, se referindo a professora.
A ofensa foi ouvida pelos demais estudantes, que imediatamente repreenderam o colega e contaram o ocorrido à professora, que afirmou ter se sentido extremamente discriminada, já que as ofensas ocorreram na frente dos demais alunos.
A direção da escola chegou a chamar o pai do adolescente para tomar conhecimento do fato, que chegou a cobrar uma retratação do menor, mas este insistiu em negar que tenha praticado o ato racista.
“Não tive apoio do diretor da escola em nenhum momento, não se mostrou solidário comigo. Não soltou nenhuma nota de repúdio, é como se não tivesse acontecido nada. Não deu a devida importância à isso e isso me deixa a sensação de impunidade. Isso não pode acontece em nenhum lugar, muito menos dentro de uma escola”, afirmou a professora, que espera que o aluno reflita e mude suas atitudes.
Outro lado
Procurado pela reportagem do Mais Notícias MT, a Delegacia Regional de Ensino (DRE) afirmou já ter conhecimento do caso de homofobia praticado contra o professor pelo seu colega de profissão dentro da unidade escolar e que ainda essa semana deve enviar os documentos que narram os fatos para a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que é o colegiado apropriado para analisar casos como esse. Caso seja considerado culpado pelos atos descritos na matéria, ele pode ser punido com suspensão ou até demissão sumária, perdendo inclusive a sua aposentadoria.
Sobre o caso de racismo cometido pelo menor de idade, a DRE reconheceu a gravidade do fato e informou que esses casos são remetidos pela própria escola para o Conselho Tutelar e para a Promotoria da Criança e Adolescente, que irá analisar o ocorrido. No entanto, esclareceu que o aluno não deve ser punido com a expulsão da escola ou algo parecido, mas que deve receber uma atenção especial para que deixe de cometer atos racistas.
Penalidades
A homofobia é considerada crime pelas leis brasileiras, com pena de um a três anos de reclusão e multa aos autores. No caso do racismo ou injúria racial, em caso de pessoas maiores de idade, são punidas com penas de 2 a 5 anos de reclusão.