A Câmara Mirim de Rondonópolis aprovou em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria da Vereadora Mirim Giovanna Campos que visa implementar um conjunto de medidas para aprimorar significarivamente a segurança e a mobilidade urbana no município, por meio de intervenções na infraestrutura e na sinalização viária.
A proposta legislativa é considerada um avanço na construção de uma cidade mais acessível e inteligente, beneficiando pedestres, motoristas e, sobretudo, os cidadãos mais vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com deficiência.
O projeto de lei autoriza o Poder Executivo a implantar diversas ações estratégicas que foram detalhadas na sua justificação, focando em pontos críticos da cidade:
• Faixas elevadas para redução de acidentes: Serão instaladas faixas de pedestres elevadas em vias de maior fluxo, com prioridade para áreas próximas a escolas, hospitais, clínicas, igrejas e outros locais de grande concentração de público.
A medida tem como objetivo comprovado forçar a redução da velocidade dos veículos, prevenindo atropelamentos e garantindo a segurança.
Diante da proposta, as Secretarias de Mobilidade Urbana (SEMOB) e de Infraestrutura (SINFRA) deverão promover a instalação de placas de identificação de vias mais visíveis e legíveis, com foco especial nos bairros periféricos. A falta de um emplacamento claro dificulta a orientação e até mesmo o socorro médico, conforme apontado na justificativa.
O projeto prevê também que o município deverá melhorar o sistema de iluminação em pontos de alto fluxo de pedestres, como calçadas movimentadas, pontos de ônibus e áreas próximas a estabelecimentos públicos e privados, visando diminuir a sensação de insegurança e o risco de acidentes noturnos.
De acordo com o PL fica estabelecida uma política de uniformização das calçadas, com a adequação e padronização dos pisos e a implantação de rampas de acessibilidade em todo o perímetro urbano. A medida busca eliminar obstáculos como buracos e desníveis, garantindo a locomoção segura, especialmente para cadeirantes.
Sincronização Semafórica:
A SEMOB deverá realizar estudos técnicos para a sincronização do sistema semafórico no quadrilátero central. O objetivo é otimizar o fluxo de veículos, reduzir congestionamentos e, consequentemente, diminuir o tempo de deslocamento e a emissão de poluentes.
A Força da Iniciativa Juvenil
Na justificativa do projeto, a Vereadora Mirim Giovanna Campos enfatizou que “A segurança e a mobilidade urbana são pilares para a qualidade de vida da população.” Ela ressaltou que a iniciativa surge da observação de problemas diários que afetam a locomoção e o bem-estar dos moradores de Rondonópolis.
Com a aprovação, o projeto segue para o gabinete do vereador Dr. Ary Campos, tutor da vereadora mirim, que deverá então apresentar a proposta para a apreciação do Parlamento.