O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), anunciará na próxima terça-feira (2) a apresentação de seu parecer aos líderes partidários. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara Hugo Motta (Rep) em suas redes sociais, antecipando uma semana decisiva para a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
A terça-feira também deve ser marcada por uma reunião de líderes, na qual será discutida a pauta da semana e os possíveis ajustes finais no texto que irá à votação. Segundo o presidente da comissão especial, deputado Alfredo Gaspar de Mendonça Motta, a expectativa é que o relatório seja colocado em votação já na quinta-feira (4).
Motta reafirmou o compromisso de levar a PEC ao Plenário da Câmara ainda neste ano.
“Segurança pública é nossa prioridade”, declarou o presidente da Câmara, destacando a urgência da proposta diante do avanço da criminalidade organizada e da pressão de governadores e prefeitos por regras mais claras de cooperação entre os entes federativos.