O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) e a prefeitura de São José do Povo assinaram um Termo de Cooperação que visa aprimorar o processo de cadastramento biométrico dos eleitores da região. O Termo de Cooperação nº 21/2023 foi assinado no dia 31 de agosto de 2023, marcando uma parceria estratégica entre as duas entidades.
O principal objetivo do Termo é promover a eficiência, segurança e amplitude no processo de cadastramento biométrico dos eleitores do município de São José do Povo. Para alcançar essa meta, o TRE-MT ficará responsável por todo suporte técnico, jurídico e operacional que envolve o atendimento aos eleitores. Já a prefeitura cederá, gratuitamente, espaço físico, mobiliário e pessoal, com a indicação de dois servidores, para a realização do atendimento aos eleitores, além de auxiliar na divulgação.
A cooperação entre o TRE e a prefeitura de São José do Povo trará diversos benefícios para a comunidade local. Os eleitores terão acesso a um processo biométrico ágil e seguro, além disso, a parceria fortalece a integração entre órgãos governamentais em prol de um objetivo comum: o exercício pleno da cidadania.
O Termo de Cooperação terá vigência a partir da data de assinatura até o encerramento do cadastro eleitoral em 2024, conforme o calendário eleitoral que será estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A 2ª Zona Eleitoral situada em Guiratinga é a responsável pelo município de São José do Povo e irá coordenar os trabalhos na região. O juiz eleitoral da 02ª ZE, Aroldo José Zonta Burgarelli assinou o Termo, ocasião em que ressaltou a sua importância. “A assinatura deste Termo reforça o compromisso das instituições com o fortalecimento da democracia no Brasil. O cadastramento biométrico do eleitor é importante para aumentar a segurança e a integridade do processo eleitoral, reduzindo fraudes por meio da verificação da identidade do eleitor por meio de impressões digitais, garantindo a legitimidade dos resultados das eleições”.