Um acordo de cooperação entre a Justiça do Trabalho e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) está possibilitando a assistência judiciária gratuita nas varas do trabalho de Rondonópolis e, ao mesmo tempo, a vivência prática aos estudantes de Direito. As atividades estão sendo desenvolvidas pelo Núcleo de Prática Jurídica Trabalhista (NPJ), instituído como resultado do convênio firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) e a instituição de ensino.
A solenidade que marcou o lançamento da parceria foi realizada no dia 7 de junho, no Fórum Trabalhista de Rondonópolis, com a presença do presidente do TRT-23, desembargador Paulo Barrionuevo, e do coordenador do Curso de Direito do Núcleo Pedagógico da Unemat em Rondonópolis, professor Éverton Neves dos Santos. Fruto de uma iniciativa dos juízes do Fórum Trabalhista da cidade, a parceria foi celebrada ainda com a participação da desembargadora Adenir Carruesco e da titular da 3ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, juíza Karina Rigatto, entre outras autoridades.
O acordo de cooperação prevê que o NPJ preste atendimento jurídico gratuito àqueles que pretendem exercer o jus postulandi, possibilitando ao jurisdicionado o amplo acesso ao Judiciário, com assistência jurídica. A parceria tem como objetivo, ainda, contribuir com a formação dos alunos de Direito mediante o exercício da prática jurídica trabalhista.
Os termos do convênio estabelecem que a Justiça do Trabalho deverá encaminhar os jurisdicionados com demandas do jus postulandi ao NPJ, cabendo à Unemat prestar assistência por meio de alunos estagiários, sob orientação e responsabilidade técnica dos professores orientadores.
Os atendimentos, que já vêm ocorrendo desde o 5 de junho, estão sendo prestados no Espaço NPJ, situado no prédio da Escola Técnica Estadual de Rondonópolis (SECITEC).